A CLÍNICA SUPERAMENTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.002.980/0001-86, com sede no Município de São Paulo/SP, respeita a privacidade de seus pacientes e compromete-se a tratar os dados pessoais e dados pessoais sensíveis sob sua responsabilidade em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Para a prestação dos serviços psicológicos oferecidos pela clínica, poderão ser coletados e tratados dados de identificação, contato, informações relativas a convênios médicos, informações necessárias para faturamento e cobrança, bem como dados de saúde e demais informações registradas nos prontuários psicológicos elaborados pelos profissionais responsáveis pelos atendimentos.

O tratamento dessas informações ocorre com a finalidade de possibilitar a prestação adequada dos serviços de psicologia, o gerenciamento dos prontuários, o agendamento de consultas, a realização de atendimentos presenciais e online, o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, o relacionamento com operadoras de planos de saúde e a administração das atividades da clínica.

Os dados poderão ser compartilhados com operadoras de planos de saúde, fornecedores de sistemas utilizados para gestão da clínica e armazenamento de informações, profissionais diretamente envolvidos no atendimento do paciente e autoridades públicas quando houver obrigação legal ou determinação de autoridade competente.

A clínica adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais tratados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, utilizando sistemas de controle de acesso, credenciais individualizadas e procedimentos internos destinados à preservação da confidencialidade das informações.

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta, observados os prazos legais, regulatórios e éticos aplicáveis à guarda de prontuários psicológicos e demais documentos relacionados ao atendimento prestado.

O titular dos dados poderá exercer os direitos previstos na legislação de proteção de dados mediante solicitação encaminhada à clínica, observadas as limitações legais e éticas aplicáveis à atividade profissional da psicologia.

As solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas para o e-mail clinica.superamente@gmail.com, sendo responsável pelo atendimento dessas demandas a Sra. Caroline Enéas Santos Viegas, sócia administradora da clínica.

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legislativas, regulatórias ou operacionais, passando a produzir efeitos a partir de sua publicação.